Conselho Municipal de Educação celebra 31 anos

Na  noite de 28 de setembro de 2022, em meio a Sessão Solene, o Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana (CME) completou 31 anos de existência e celebrou essa importante data com atividades de homenagens, palestras e apreciação da cultura feirense, que ocorreram no auditório do Sesi, Jardim Cruzeiro.

Professora Doutora Selma Barros Daltro de Castro, palestrante da noite

 Criado em 12 de setembro de 1991, através da Lei Municipal nº 1.477, o CME tem a trajetória marcada por reestruturações, a maior delas implementadas pela Lei 3.388/2013, quando é instituído o Sistema Municipal de Educação, fato que traz para a educação feirense um contexto de emancipação.

Professora Karina Macedo, atual presidente do CME de Feira de Santana

De acordo com a atual presidente do Conselho, a professora Karina Macêdo, “essa lei é um marco regulatório para o Conselho, pois coloca o CME numa condição de co-gestor das políticas públicas educacionais, além de validar no órgão o princípio da gestão democrática, uma vez que desde 2013 os presidentes são eleitos através do voto”.

O evento reuniu, além de ex e atuais conselheiros,  ex-presidentes, gestores escolares, representantes de escolas privadas, a impressa, a sociedade civil, a secretária Municipal de Educação, professora Anaci Paim e o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, professor Manoel Humberto Gonzaga Lima.

Homenagem a ex-presidentes do CME

A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) também foi homenageada, pela celebração dos 30 anos, e retribuiu à presidente do Conselho e à secretária Municipal de Educação, outorgando uma Moção de Reconhecimento Público pelo trabalho realizado frente ao Conselho.

Notadamente marcado como um espaço de representatividade e participação social , com  atribuições normativas, propositivas, fiscalizadoras, o Conselho Municipal de Educação, segundo o professor Manoel Humberto, presidente da UNCME,  “tem buscado atuar para efetivação de educação mais justa, democrática, inclusiva e que tenha compromisso social com a educação básica nos municípios brasileiros”

Presidente da UNCME Nacional, professor Manoel Humberto, e o professor do curso de Medicina da Uefs, João Batista, autor da lei que criou o CME em Feira de Santana, na década de 1990

Com características festiva, a Sessão teve na programação a palestra “Conselho Municipal de Educação, História, Contributos e Perspectivas de Emancipação da/na Educação Municipal” ministrada pela Profª. Drª. Selma Barros Daltro de Castro, que evidenciou o processo histórico do CME em Feira de Santana, bem como, as perspectivas para consolidação da atuação desse órgão. A noite também teve  e a concessão de homenagens aos ex-presidentes do Conselho, que consideram o momento para ratificar a importância do CME para a educação local. Também foi homenageado o ex-vereador, professor  e médico, Dr João Batista, autor do projeto de lei que culminou na aprovação do CME em Feira de Santana.

FH, 03/10/22