OAB Feira defende nova Vara de Execuções Penais e maior fiscalização no presídio

Diretoria da subseção se reúne com juiz titular da Vara de Execuções Penais no Fórum Filinto Bastos e aponta sobrecarga de processos e necessidade de melhorias no sistema

A OAB Subseção Feira de Santana defendeu a criação de uma nova Vara de Execuções Penais na comarca durante reunião institucional realizada no Fórum Filinto Bastos. O encontro ocorreu com o juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Gabriel Igleses Veiga, que assumiu recentemente a unidade judicial.

A subseção foi representada pelo secretário-adjunto Daniel Vítor e pela tesoureira Lísian Motta. Segundo os representantes da OAB, o encontro teve como objetivo apresentar ao magistrado demandas relacionadas ao funcionamento da Vara, além de discutir caminhos para aprimorar a prestação jurisdicional na área de execução penal.

Sistema penal

Entre os principais pontos abordados esteve a necessidade de criação de uma nova Vara de Execuções Penais em Feira de Santana. De acordo com a OAB, o elevado número de processos em tramitação, a quantidade reduzida de servidores e a responsabilidade da unidade por diversas comarcas da região contribuem para a sobrecarga do sistema.

Também foram discutidos gargalos administrativos da Vara e a necessidade de reforçar a fiscalização do Presídio Regional de Feira de Santana. Durante a reunião, foi destacada ainda a importância de fortalecer a atuação de estruturas de apoio, como o Centro de Apoio para Acompanhamento das Penas Alternativas (Ceapa), vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

16/03/26