Uefs esclarece à comunidade universitária sobre paralisação de serviço de limpeza
A Universidade Estadual de Feira de Santana viveu uma interrupção dos serviços terceirizados de limpeza, prestados pela empresa Prosseli Empreendimentos Eireli, no período de 09 a 13 de maio, e vem prestar à comunidade universitária e à sociedade em geral os seguintes esclarecimentos:
A Uefs tem recursos financeiros disponíveis para honrar o pagamento da fatura do contrato, de acordo com as normas legais que regem contratos no âmbito do Estado da Bahia, e deixa claro que foi a Prosseli que não cumpriu as obrigações que a lei lhe impõe;
O contrato com a Prosseli entrou em vigor em 01 de março. Nestes dois meses de prestação do serviço, a Prosseli pagou os salários devidos aos seus empregados no mês de março com atraso, e atrasou novamente o pagamento dos salários de abril, que deveriam ter sido pagos até o quinto dia útil de maio (06). A Prosseli, dessa forma, em curto espaço de vigência do contrato, tem mostrado um reiterado descumprimento de suas obrigações contratuais estabelecidos na Lei 9.433 de 01 de Março de 2005;
Em decorrência do atual atraso no pagamento dos salários, os trabalhadores contratados pela Prosseli paralisaram suas atividades desde o dia 09 de maio;
Diante do descumprimento das obrigações contratuais por parte da Prosseli, a Reitoria decidiu, cumprindo o quanto lhe é permitido por lei, proceder ao pagamento direto aos funcionários da Prosseli, evitando maiores prejuízos aos terceirizados. A ordem bancária foi expedida ontem (13) e com a perspectiva de que nos próximos dias úteis os salários e benefícios estejam disponíveis nas contas bancárias dos colaboradores. Diante desta ação, hoje(14) pela manhã os trabalhadores da Prosseli retomaram as atividades.
A Uefs lamenta que os trabalhadores terceirizados tenham passado por estes transtornos, tendo mantido diálogo e atenção constante ao problema, e em respeito aos mesmos buscou uma alternativa para garantir o pagamento dos seus salários dentro do que a lei lhe permite.
A Uefs tomará todas as medidas administrativas e judiciais que estiverem ao seu alcance em relação à Prosseli, tendo em vista os danos ao funcionamento das atividades, às pessoas e à imagem da instituição.
Feira de Santana, 14 de maio de 2016.
Reitoria da Uefs
