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Feira e Região 7 de fevereiro de 2018

Professor diz sofrer intolerância por pertencer a religião de matriz africana

O professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e sociólogo Antônio Anunciação, 65 anos, sente na própria pele os problemas da intolerância religiosa. Desde os 33, quando se declarou ogam, convive com piadas e gestos preconceituosos. Ele foi um dos convidados do Conselho Municipal de Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana, que realizou recentemente um debate acerca da temática. Antônio Anunciação é feirense, nascido no bairro Rua Nova, hoje residente no George Américo.

Ogan é “pessoa superior, chefe”, com possível influência do jeje ogã; é o nome genérico para diversas funções masculinas dentro de uma casa de candomblé. É o sacerdote escolhido pelo orixá para estar lúcido durante todos os trabalhos. Ele não entra em transe, mas, mesmo assim, não deixa de ter a intuição espiritual.

“Somos alvos, no nosso dia a dia, de diversas formas de descriminação, as vezes nadas sutis”, disse Anunciação, diante da plateia reunida no evento, nas dependências da sede da Defensoria Pública neste município.

Marcaram presença no debate os defensores públicos Fábio Pereira e Milca Aragão, entre outras personalidades. A presidente do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das comunidades Negras e Indígenas do Município, Lourdes Santana, explicou que o objetivo do encontro é colocar as entidades que atuam na defesa das causas dos negros e das religiões afro-descendentes mais próximas dos órgãos que fazem parte do Judiciário.


Direitos

Configura  crime – inafiançável – de intolerância religiosa qualquer tipo de agressão, ofensa ou violência em virtude da opção ou prática religiosa de qualquer cidadão, adverte o defensor público Marcelo Rocha, presente ao debate. A pena varia de um a três anos de reclusão, com base na legislação no artigo 9.459 de 1997. Ele recomenda que  qualquer pessoa que se sinta ofendida nessas circunstâncias deve denunciar o fato aos órgãos responsáveis e procurar defender seus direitos.

Atuação

O Conselho Municipal de Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana tem atuado, fortemente, no auxílio a pessoas que buscam orientação de como conseguir direitos em questões relacionadas ao exame DNA, pensão alimentícia entre  outras. De acordo com a presidente do órgão não governamental, Lourdes Santana (foto), o apoio chega a tantos quantos necessitem, especialmente a cidadãos de baixa renda. A população carcerária também conta com este suporte.  Em sua ação cidadã, a entidade conta com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Criado em 2007, o Conselho tem ainda como atribuição fiscalizar instituições públicas e privadas no cumprimento da legislação referente aos segmentos de sua área de atuação – comunidades negras e indígenas. No caso do recente debate, a entidade quis mostrar possibilidades de solução para problemas enfrentados por participantes de religiões afro descendentes – em especial casos de discriminação.

Fonte: Secom/PMFS

FH, 7/2/18

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