Instituição será cadastrada para recolher livros irrecuperáveis ou desatualizados

A Secretaria de Educação vai cadastrar nos dias 30 e 31, instituições sem fins lucrativos e que realizem trabalho de reciclagem, que tenham interesse em recolher os livros didáticos considerados irrecuperáveis ou desatualizados armazenados nas escolas públicas municipais e no seu almoxarifado.

Os documentos deverão ser entregues das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Educação, à avenida Senhor dos Passos, 197, Setor de Protocolo. A publicação da lista definitiva da instituições aptas será no dia 10 de fevereiro, na Secretaria e no Diário Oficial do Município.

As instituições interessadas devem apresentar os seguintes documentos: cópia autenticada do Estatuto Social e suas possíveis alterações, demonstrando que se trata de associação sem fins lucrativos e que tem como objeto a reciclagem de papel;  Prova da regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal;  Inscrição no Registro de Pessoas Jurídicas; Registro do Estatuto e da Ata de Constituição da Associação na Junta Comercial; Alvará de funcionamento.

A inscrição não será realizada fora do prazo, como também com ausência de algum dos documentos listados. O prazo de validade do cadastro é de um ano a contar da data da sua homologação. As despesas com o deslocamento e recolhimento dos livros são de responsabilidade da instituição cadastrada.

Texto e foto: Secom/PMFS
18/1/17