Governo da Bahia cede terreno à Uneb para construção de campus em Eunápolis

Uma área de 12,7 mil metros quadrados para a construção do campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no município de Eunápolis (extremo sul), foi cedido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), à instituição, que não possui sede própria na cidade e funcionava em um imóvel via contrato de comodato. O terreno pertencia ao Colégio Estadual Dr. Clériston Andrade e não estava sendo utilizado.

A cessão de uso do terreno vai beneficiar os cerca de 500 alunos da Uneb de Eunápolis, onde funcionam quatro cursos de graduação e outros de extensão. O projeto também prevê a integração da instituição com o colégio, por meio da criação do curso superior de Pedagogia e a prestação de assessoria pedagógica. A área fica contígua ao colégio, localizado na Rua Paulino Mendes Lima, no Centro de Eunápolis. No terreno será construída a nova sede (campus número XVIII), onde serão erguidas, inicialmente, 20 salas de aulas e o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT).

No local, vão funcionar os cursos de Licenciatura em História e Letras, além dos bacharelados em Administração e Turismo. Futuramente, também irá funcionar o curso de Pedagogia. Em paralelo à construção das instalações também será encaminhado o projeto do Complexo Integrado de Educação em Eunápolis, onde serão promovidas as articulações entre a Educação Básica no município e as ações de ensino, pesquisa e extensão da universidade.

O projeto prevê ainda a cogestão do Colégio Estadual Dr. Cleriston Andrade, equipamento já instalado no local, que atualmente é beneficiado por iniciativas desenvolvidas por professores da universidade, a exemplo do Observatório da Educação Básica e do Laboratório de Linguagem. A cessão do terreno atende ao Decreto Estadual número 9.440/2005, que estabelece que órgãos públicos só utilizem imóveis particulares em caso de não existir imóveis do Estado disponíveis.

Para isso, o órgão público deverá consultar a Superintendência de Patrimônio do Estado (Supat) para verificar a disponibilidade de casa, prédio ou terreno. A cessão também atende ao Decreto de Contingenciamento 16.417/2015, que determina a utilização de imóveis próprios em detrimento de particulares como forma de diminuir os gastos públicos.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

FH, 8/6/17