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Feira e Região 28 de março de 2017

Feira recebe R$ 1,28 milhão para tratamentos nefrológicos

Mais de 83 mil pacientes renais crônicos em todo o país, que necessitam de tratamento contínuo e dependem do SUS vão ser beneficiados. Incremento na verba chega a R$ 197 milhões anuais para custeio dos procedimentos

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 197 milhões para custear tratamentos nefrológicos, beneficiando 83 mil pacientes renais crônicos que necessitam de tratamento contínuo e dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), a Bahia irá receber R$ 12,9 milhões. Os recursos vão custear os procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e são referentes ao reajuste da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) anunciado  em janeiro de 2017. Na ocasião, foram definidos novos valores referenciais para os procedimentos dialíticos com base em estudos econômicos. A portaria, que normatiza o reajuste e libera o dinheiro, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

O montante destinado para Feira de Santana é de R$ R$ 1.287.834,69.

A atualização do valor pago incide sobre dois procedimentos para a realização da Hemodiálise, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal crônica. Nesse caso, a mudança representa um investimento na ordem de R$ 197 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. O total do reajuste de foi 8,47%, passando de R$ 179,03 para R$ 194,20. Os procedimentos de hemodiálise para os pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C também foram reajustados, passando de R$ 179,03 para R$ 265,41.

Além disso, em setembro de 2016 houve atualização do valor pago sobre quatro procedimentos para a realização da Diálise Peritoneal Automática (DPA) e da Diálise Peritoneal Ambulatorial Contínua (DPAC). Na Diálise Peritoneal, indicada para pacientes com quadro de insuficiência renal aguda ou crônica, a mudança representou um investimento na ordem de R$ 11 milhões a mais por ano para o custeio dos procedimentos. Para a DPA, valeu o reajuste de 7,2%, passando de R$ 2.342,81 para R$ 2.511,49. Já o da DPAC, saltou de R$ 1.791,56 para R$ 1.893,68, 5,7% maior.

Para a definição dos novos custos, o Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho para calcular a necessidade de alteração dos preços praticados. Foram realizados estudos econômicos e consultas com as entidades que representam o setor de Nefrologia, além de sociedades médicas, para determinar a melhor solução.

“Esses valores foram acordados com a Sociedade Brasileira de Nefrologia e da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante. Com esse reajuste, estamos avançando para garantir custos justos para a Terapia Renal Substitutiva, assegurando viabilidade e qualidade no atendimento dos doentes renais crônicos que dependem da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Procedimentos

Ao longo dos anos, o gasto federal com esses procedimentos tem evoluído percentualmente mais do que a quantidade realizada. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 3,84% nos gastos federais com a TRS, passando de R$ 2,6 bilhões para R$ 2,7 bilhões, ao passo que o número de procedimentos cresceu 3,7% no período, variando de 13,5 milhões para 14 milhões.

Em 2015, foram realizados 14 milhões de procedimentos relacionados a nefrologia/TRS, orçados em R$ 2,7 bilhões. Atualmente, existem em todo o Brasil mais de 700 estabelecimentos habilitados pelo SUS para oferecer tratamentos de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise/Diálise Peritoneal).
No total, os recursos empregados na nefrologia para TRS, internações, transplantes e medicamentos, é de R$ 3,9 bilhões. Isoladamente, este é o maior recurso dispendido pelo Ministério da Saúde para uma área específica de atendimento no SUS.

UF

IBGE

ESTADO/MUNICÍPIO

VALOR ANUAL

BA

290000

GESTAO ESTADUAL

R$ 1.725.993,87

BA

290070

ALAGOINHAS

R$ 328.979,53

BA

290320

BARREIRAS

R$ 205.924,96

BA

290460

BRUMADO

R$ 357.608,86

BA

290570

CAMACARI

R$ 438.720,25

BA

291072

EUNAPOLIS

R$ 484.439,23

BA

291080

FEIRA DE SANTANA

R$ 1.287.834,69

BA

291170

GUANAMBI

R$ 429.045,72

BA

291360

ILHEUS

R$ 375.911,62

BA

291480

ITABUNA

R$ 470.352,02

BA

291750

JACOBINA

R$ 249.430,02

BA

291800

JEQUIE

R$ 547.611,79

BA

291840

JUAZEIRO

R$ 575.209,98

BA

292400

PAULO AFONSO

R$ 475.659,36

BA

292740

SALVADOR

R$ 2.663.847,11

BA

292870

SANTO ANTONIO DE JESUS

R$ 433.155,12

BA

293010

SENHOR DO BONFIM

R$ 453.793,11

BA

293050

SERRINHA

R$ 422.085,51

BA

293330

VITORIA DA CONQUISTA

R$ 1.002.845,46

BA Total

R$ 12.928.448,21

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
FH, 28/3/17

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